A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei
que cria o vale-cultura no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito ao
benefício o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. De
autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a proposta será
encaminhada ainda ao Senado. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia,
a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das coordenadoras do novo
texto, apoiado por vários deputados. “Fizemos exatamente o que foi
combinado com as lideranças e negociado com o Ministério da Cultura e
outros setores do governo”, afirmou. O vale-cultura será fornecido pelas
empresas preferencialmente em meio magnético. Se atendidos todos os
empregados que ganham até cinco mínimos, os trabalhadores com renda
superior também poderão contar com o benefício. O vale poderá ser usado
para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais;
artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação;
música; e patrimônio cultural. O texto aprovado não contempla
estagiários e dependentes dos empregados como possíveis beneficiários do
Programa de Cultura do Trabalhador, a ser gerido pelo Ministério da
Cultura.
Bahia Notícias
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