O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo
de preocupação tanto para Estados e municípios, quanto para os docentes.
De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados
pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar
11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estados e
municípios, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de
7,41%.
"Não
se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com
as receitas municipais", diz o presidente da confederação, Paulo
Ziulkoski, em nota. "Com certeza, os professores merecem reajustes
maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar
reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos", conclui.
O
piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O
piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de
nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o
governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela
efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os
trabalhadores discordam. "Ficou demonstrado que não há argumento
técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da
crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos
abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016,
podemos pensar para 2017", diz a secretária-geral da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
O
reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o
fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial
nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o
grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos
docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não
ocorreu.
Segundo
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo
Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da
Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para
que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. "Há uma
preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma
tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano
letivo", diz.
O
piso salarial subiu de 950 reais, em 2009, passou para 1.024,67 reais,
em 2010, e chegou a 1.187,14 reais, em 2011. Em 2012, o valor era 1.451
reais. Em 2013, o piso passou para 1.567 reais e, em 2014, foi
reajustado para 1.697 reais. Em 2015, o valor era 1.917,78 reais. Apesar
dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais
salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.
A
melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de
Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até
2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente.
(Com Agência Brasil)
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