O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), Francisco Andrade Netto, espera que o número de cidades com
contas rejeitadas em ano de eleição seja abaixo de 30%. A expectativa é
baseada na porcentagem de reprovação do ano passado. Em 2015, a Corte
rejeitou as contas de 103 das 417 cidades baianas; outras 213 foram
aprovadas com ressalvas (clique aqui para ter mais informações).
“Não acredito que em 2016 vá ter essa quantidade”, avalia o presidente,
que chegou a dizer que o índice de rejeição não é “assim enorme”.
“Claro que tem a questão de pessoal, que tem impacto maior nisso, mas a
partir do momento que o gestor traz as justificativas, isso reverte. Não
significa que foi 30% de rejeição”, explicou. Andrade Netto se refere à
Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina gasto com pessoal até 54%
da receita corrente líquida. (Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias)
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