O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira
(16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande
Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar
as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda
instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal
Folha de S. Paulo, o parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador
Lindbergh Farias (PT-RJ). O parecer aponta que a candidatura poderá ser
apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo
Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a
inegibilidade, que viria como consequência da condenação. Pereira aponta
que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior
Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de
impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da
campanha há uma enorme distância", explica o professor, que é doutor em
Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só
seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha.
Casagrande Pereira foi responsável por dois pareceres para o presidente
Michel Temer quando ele foi julgado pelo TSE e analisou o caso de Lula a
pedido do PT.
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