Leia a íntegra da nota.......
Uma bomba-relógio milionária, assim podemos definir a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova, instituição que corre sérios riscos devido aos calotes patronais sucessivos que tem sofrido nos últimos anos. Hoje com um patrimônio de aproximadamente 30 milhões de reais a instituição transparece uma saúde financeira inabalável, não é essa realidade que visualizamos e os fatos confirmam essa nossa opinião, vamos a eles.
A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Nova têm como objetivo garantir a aposentadoria dos servidores públicos e os seus direitos à luz das leis vigentes. Com o passar dos anos vários foram os momentos em que se questionou a viabilidade desse modelo adotado por nosso município, principalmente no que tange à saúde financeira, já que sem ela nada garantirá que os atuais e futuros aposentados e pensionistas recebam seus vencimentos. Nesse aspecto os céticos tinham razão, atualmente muitos já duvidam da capacidade da instituição arcar com as despesas futuras das centenas de servidores que estarão precisando de saldo positivo para receberem mensalmente seus pagamentos, muito desse ceticismo se deve ao não cumprimento dos pagamentos referentes à parte patronal, ou seja, os valores devidos pelos empregadores que nos municípios são representados pelos gestores municipais.
Ao contrário do que a nossa Caixa de Previdência precisa para sobreviver diante da quebra de vários Regimes Próprios de Previdência Social, as dívidas vêm se acumulando no decorrer dos anos. No governo de Érico Araújo chegou a R$ 819.124,93 que foi parcelada em 240 meses, no governo de Dion Avelino a dívida chegou a R$ 1.365.017,16 também parcelada em mais 240 meses, além das parcelas do segundo semestre de 2016, último ano desse mandato. Atualmente, a situação que já era grave tornou-se insustentável do ponto de vista financeiro, na reunião que iremos descrever a seguir fomos informados que a dívida patronal entre o último mandato e a atual gestão de João Hebert já ultrapassava a casa dos três milhões de reais, exatamente R$ 3.200.093,93, que foram parceladas em 60 e 240 meses, até aquele mês a gestão atual não tinha cumprido com nenhum pagamento da parte patronal, acumulando 15 meses.
No dia 24 de março de 2018 a Diretoria da Caixa de Previdência convocou todos os servidores municipais de Várzea Nova para uma reunião em que seria tratado o parcelamento das dívidas patronais que não estavam sendo honradas pela atual gestão e parcelas da gestão anterior que também não tinham sido repassadas. Na mesma reunião chamamos a atenção que se não houvesse o cumprimento dos pagamentos que estaríamos decretando a quebra do patrimônio dos servidores públicos do município de Várzea Nova, além das parcelas teria que se pagar mensalmente os valores referentes à parte patronal, e assim esperávamos que fosse feito. No entanto, em uma reunião realizada no último dia 04 de junho não foi isso que ouvimos do Diretor da Caixa, os parcelamentos estão sendo honrados, mas as parcelas da parte patronal referentes a março, abril e maio de 2018 não foram quitadas, ou seja, a dívida continua crescente. Para termos uma ideia de como a dívida cresce de maneira incontrolável vejamos os números, no mês de março deixou-se de pagar R$ 145.956,16, em abril R$ 150.842,25 e em maio R$ 149.375,22, somando no total R$ 446.173,63.
Nessa mesma reunião do último dia 04 de junho a pauta principal era o prejuízo dos fundos de investimentos no último mês de maio, um prejuízo de R$ 327.778,39 em um dos fundos de aplicação, que têm tido bons rendimentos nos últimos meses, mas que acompanhando o pessimismo do mercado nos trouxe mais esse problema, acreditamos que nos próximos meses estaremos recuperando parte ou talvez todo o valor que deixou de estar nas contas da Caixa, nesse sentido contamos com uma assessoria que acompanha essas aplicações.
Diante desse quadro tenebroso nos resta enquanto entidade buscar caminhos que denunciem a situação, não podemos continuar assistindo a derrocada de garantia de nosso futuro, em pouco tempo teremos que usar do nosso capital para arcar com as despesas mensais que hoje já chegam a R$ 133.812,69. A título de comparação, em 2012 as despesas com pagamento de aposentados, pensionistas e auxílio-doença somavam R$ 33.972,19, no último mês de abril esse valor foi de R$ 112.163,29, ou seja, nos próximos anos com a crescente aposentadoria dos servidores públicos de Várzea Nova essa situação ficará insustentável.
Os prefeitos passam, nós continuaremos depositando mensalmente uma alíquota de 11% dos nossos salários para garantir um futuro mais tranquilo e com pagamentos nas contas, diante desses fatos nada nos garante que teremos recursos para nos pagar e pagar a todos os trabalhadores aposentados. Da mesma forma que pagamos os gestores também tem que honrar com esses pagamentos mensalmente, só assim teremos um futuro de garantias salariais.
Nossa entidade estará buscando os caminhos legais para defender aquilo que é nosso, fruto do nosso suor diário nos mais diversos setores do serviço público, continuaremos atentos a cada mês buscando acompanhar a situação que atualmente não pode ser considerada tranquila ou estável, ao contrário, é gravíssima.
Nota: Segundo informações o parcelamento citado no Governo de Érico Araújo foi contraída em governos anteriores ao seu, de 1997 a 2008, e que na gestão de 2009 a 2012 não se registrou nenhum débito da parte patronal.
APLB SINDICATO/ NÚCLEO VÁRZEA NOVA
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