Centro de formação do MST no Nordeste é alvo de despejo do governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), decisão favorável da Justiça Federal para despejar o maior centro de formação nordestino do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fica em Caruaru, interior de Pernambuco. A informação é da Folha de S. Paulo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que faz parte do bloco nordestino de oposição a Bolsonaro, tenta evitar a execução da sentença e já informou que, caso não haja saída, não pretende usar a força policial para auxiliar na reintegração de posse. Há duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade até o final desta semana. O movimento afirma que pretende resistir.

O centro de formação, batizado há 20 anos com o nome do educador pernambucano Paulo Freire, faz parte da área comum do assentamento Normandia. O local tem três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório.

O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença.

O juiz da 24º Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notificação, para desocupação espontânea da área. O prazo final é 10 de outubro, com uso da força policial para cumprimento da medida. Diferentemente do que afirma o MST, o Incra alega que as construções na área comum do assentamento foram feitas sem a anuência do órgão federal.