Foto: Arquivo CORREIO |
O Tribunal Regional Federal concedeu
nesta quinta-feira (12) uma decisão favorável aos frigoríficos da Bahia
que abatem asininos, ou seja, jumentos. O TRF derrubou a liminar que
proibia o abate deste tipo de animal em todo o estado. A proibição
estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia a uma
solicitação de cinco entidades de defesa dos animais. Na época, elas
entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado da Bahia.
Entre outros argumentos, além de denúncias de maus tratos em um
frigorífico de Itapetinga, as entidades destacavam a importância do
jumento para a cultura nordestina.
As alegações das entidades tinham sido
acatadas pela Justiça Federal na Bahia, em primeira instância. Assim,
todos os frigoríficos do estado foram obrigados a suspender o abate de
jegues. Estima-se que juntos eles geravam uma receita aproximada de mais
de 40 milhões de dólares através do comércio da carne de jumento. A
proibição havia sido solicitada pela União Defensora dos Animais Bicho
Feliz, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a SOS Animais de
Rua, a Rede de Mobilização pela Causa Animal e a Frente Nacional de
Defesa dos Jumentos.
Na decisão apresentada nesta
terça-feira, o vice-presidente do TRF, Kassio Marques, entendeu que a
liminar concedida pela juiza de primeiro grau fere a economia pública,
por interromper atividades que impossibilitam a comercialização dos
produtos e promove déficits na geração de emprego e renda. (mais…)
Comentários
Postar um comentário