Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), o
Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, no sul da Bahia, decidiu
invalidar o ano letivo de 2013 das escolas da rede municipal que
iniciaram o ano letivo em outubro desse ano. De acordo com o
APPI-APLB/Sindicato - Costa do Cacau (Delegacia Sindical Costa do Cacau
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado da Bahia),
muitas escolas, principalmente da zona rural, ficaram desde o inicio do
ano até o mês de outubro sem aulas e como a Secretaria Municipal de
Educação não apresentou, em tempo hábil, uma proposta de reposição
dessas aulas o ano letivo foi anulado. A Secretaria
Municipal de Educação de Ilhéus disse que foi realizada uma reunião com o
prefeito, nesta quinta-feira (19), e decidido que o ano letivo vai ser
mantido. Segundo a secretaria, Marlúcia Mendes, foi apresentada uma
proposta, que contempla a Lei de Diretrizes Base, e a prefeitura
garantiu professores e espaço físico para que os alunos tenhas as aulas
de reposição, ao invés de 4 horas diárias seriam 8 horas de aula,
começando no dia 2 de janeiro até meados de março, no mais tardar,
início de abril. A secretaria Marlúcia afirmou
ainda que ficou surpresa com a decisão do Conselho Municipal de
Educação, pois as aulas já estão acontecendo deste outubro. O Conselho não pode anular um ato administrativo. Marlúcia
explicou ainda que o ano letivo só começou atrasado, devido a demora de
seleção pública, já que não havia recurso no caixa da prefeitura. E
depois, alguns professores se recusavam a trabalhar em determinados
distritos. (R7 Bahia)
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