O Equador autorizou, nesta sexta-feira (21), o
porte de drogas para consumo pessoal. A medida foi publicada no Diário
Oficial equatoriano. Com a decisão, a posse de maconha, cocaína,
heroína, ecstasy e anfetaminas em pequenas quantidades estabelecidas em
lei não será mais alvo de punição pela polícia nem pelo sistema
judiciário do país. Os limites em relação à quantidade máxima permitida,
porém, são de 10 gramas para maconha, 2 gramas para pasta-base de
cocaína, 1 grama para cloridrato de cocaína, 0,01 grama para heroína,
0,01 grama para ecstasy e 0,04 grama para anfetaminas. Nesta quinta
(20), o procurador-geral Diego García enfatizou que "a constituição e a
lei permitem ou consideram que não é crime o consumo" e que "o que está
sujeito a punição é o cultivo, o tráfico e a venda, seja em quantidades
pequenas ou elevadas". Informações da Associated Press.Bahia Notícias
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