O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar
na próxima quinta-feira uma ação de impugnação do mandato da presidente
Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta do Plenário da Corte
eleitoral, marcada para a manhã da quinta, 13. O caso foi proposto pela
Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
concorreu às eleições presidenciais no ano passado. A
relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou
monocraticamente o pedido em fevereiro deste ano, mas o tema foi levado
ao Plenário em março, após recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento
foi interrompido por pedido de vista (mais prazo para analisar) do
ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE. Ao
negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente
Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado
neste ano, Maria Thereza argumentou que os tucanos apresentaram "de
forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e
fraude" e não apresentam "indício de prova que pudesse justificar o
prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema
democrático"
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