O governo federal liberou R$ 912,4 milhões para estados, municípios e o
Distrito Federal para o pagamento da parcela de novembro do
salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas-correntes dos
beneficiários a partir desta quarta-feira (14). De acordo com Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram destinados R$
495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes
estaduais e distrital. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos
para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. O salário-educação é
resultado de contribuição social recolhida de todas as empresas e
entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é
de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. A distribuição é
feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota estadual
e municipal é depositada mensalmente nas contas-correntes das
secretarias de Educação. Com informações da Agência Brasil.
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