Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), um pacote de medidas que pode afetar diretamente o funcionamento de cursos de medicina em todo o país. As instituições que obtiverem notas baixas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitas a sanções que vão desde a redução de vagas até a extinção do curso.
Supervisão estratégica
A iniciativa foi batizada de “supervisão estratégica” e mira cursos que receberem notas 1 e 2 no Enamed — que utiliza a mesma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Segundo o MEC, a ideia é reforçar a qualidade da formação médica, considerada estratégica para o sistema de saúde brasileiro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a gravidade do tema:
“Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos.”
Quando começam as mudanças
As novas regras começam a valer a partir da divulgação dos resultados do Enamed 2025, prevista para dezembro. A partir daí, o MEC, em parceria com o Inep, poderá aplicar medidas cautelares.
Entre elas estão o impedimento de abertura de novas vagas, a suspensão de vestibulares em cursos com nota 1 e até o bloqueio de acesso a programas de financiamento e bolsas estudantis, como Fies e Prouni.
Medidas previstas
Confira as ações que poderão ser adotadas contra cursos de medicina com baixo desempenho:
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Proibição de ampliação de vagas;
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Suspensão de novos contratos do Fies;
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Suspensão da participação no Prouni;
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Redução de vagas para novos ingressos (nota 2);
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Suspensão do vestibular (nota 1).
Fiscalização sem aviso prévio
Além das punições, o MEC anunciou que poderá realizar visitas técnicas surpresa às instituições, sem aviso prévio, para acompanhar de perto as medidas corretivas e verificar se os cursos estão se adequando às exigências.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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