A presidenta Dilma
Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O
plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e
estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos.
As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam
pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos
profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em
edição extra do Diário Oficial da União de nesta quinta-feira (26). O
PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto
Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano.
Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da
Educação. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando
com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal
para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá
que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma
grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no
que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande
esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer
também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das
metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva
sobre a sanção do PNE.
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