Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para
educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE),
segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em
Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São
Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima
quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e
de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso
deve ser feito na data-limite. O PNE estabelece metas para a educação
para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro ano
de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção
presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para
o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é
torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União,
com estados, Distrito Federal e municípios. "O desafio do PNE será o
mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um
pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz
Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá
aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1%
do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com
2,3%, tomando por base os valores de 2012. Somente com o Custo Aluno
Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes
federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2%
para 1% do PIB.
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