A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta
quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação, segundo informou a
Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Entre outros pontos,
a lei determina um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na
educação em até dez anos. Segundo a agenda presidencial, não haverá
cerimônia para a sanção. O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados
no último dia 3 e o prazo para a sanção se encerra nesta quarta, segundo
o Palácio do Planalto. Não há informações sobre se a presidente irá
vetar algum ponto do projeto aprovado pelo Legislativo. O conteúdo da
lei sancionada deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da
União" desta quinta (26). O PNE, como também é conhecido, estabelece 20
metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. Além do
investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo
e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do
ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos). Nesta
quarta, apesar de não haver cerimônia de sanção do Plano de Educação, a
presidente irá participar durante a tarde do lançamento da segunda
etapa do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no
exterior. (Globo)
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