Com a relação de 110
municípios baianos em situação de emergência por problemas ocasionados
pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial
do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo governador
Jaques Wagner. Com estes, a Bahia soma uma lista com 129 municípios
(29,5% do total de cidades do estado) com o estado de emergencia
reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Para receber recursos públicos para abastecimento de água com
carro-pipa, seguro-safra e bolsa-estiagem, cada município deve fazer o
próprio decreto, que precisa ser homologado pelo estado e reconhecido
pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o
superintendente da Sudec, Salvador Brito. Brito explica que cada
prefeitura deve identificar as necessidades, elaborar projetos e
encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das demandas entre as
secretarias e ministérios responsáveis. "Em caso de emergência
reconhecida, o município também fica dispensado da obrigatoriedade de
licitação para obras de perfuração de poços e outros serviços deste
tipo", afirmou o gestor, destacando que outros municípios do estado
ainda poderão entrar na lista, "pois a tendência natural é que esta
situação se agrave nos próximos meses".
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