Após
um consenso entre o presidente e vice-presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), respectivamente Luís Roberto Barroso e Edson Faccin e
com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado
Federal, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários. A reunião ocorreu
nesta terça-feira (16).
Durante
o debate, ficou definido que a nova data para as eleições deste ano
será em 15 de novembro (Feriado da República), para o primeiro turno. Já
para segundo turno, ficou agendado o dia 29 do mesmo mês, podem ser a
data alterada.
Maia
disse ser favorável a proposta de aumentar o tempo de televisão dos
candidatos como forma de compensar as dificuldades que encontrarão nas
campanhas em razão da pandemia do coronavírus.
O
deputado sugeriu que, como a propaganda nas redes de rádio e TV é feita
por meio de renúncia fiscal, a diferença do horário utilizado a mais
não seria nenhum absurdo, dada a importância para que os eleitores
possam conhecer os candidatos.
Já
sobre as convenções partidárias – período em que são escolhidos os
candidatos de cada legenda – não houve alteração, até o momento, das
datas pré-definidas pelo presidente do TSE. Pelo calendário eleitoral,
as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser
realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
Após
a definição das novas datas para o pleito municipal, agora é necessário
que seja confeccionada uma emenda constitucional para sua legal
alteração, com a mesma sendo aprovada pelas duas Casas do Congresso
Nacional.
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