Mãe e filho, Gal* e José*, comem o que se produz
na vizinhança, exceto a cebola e o tomate, desde que pararam num
hospital com falta de ar e tosse, em abril. Não era coronavírus. Eles,
uma das 70 famílias da comunidade quilombola de Velame, em Morro do
Chapéu, Chapada Diamantina, denunciam contaminação pelos agrotóxicos
usados nas plantações que os cercam. Depois de uma fiscalização, ficou
constatado um “surto” na localidade. O quilombo está na região de
Jacobina, uma das principais produtoras agrícolas da Bahia, onde também
foi identificado “excesso de agrotóxico”. O veneno pode chegar até aqui,
em Salvador.
O quintal de Gal, nome fictício, fica a menos de 500
metros das duas produtoras agrícolas vizinhas, no local desde 2015. Ela
e o filho foram até o Hospital Municipal de América Dourada, cidade a
30 quilômetros de distância, naquela tarde de abril. “Passei mal e até
hoje sinto”, conta Gal. No horizonte, uma “nuvem branca”, “com cheiro
forte”, força os nativos a fecharem as janelas.
Os sintomas – entre os quais dores de cabeça e
diarreia -, sem doença aparente, começaram a se alastrar até que um
nativo soube, pela rádio, da presença de uma força-tarefa capitaneada
pelo Ministério Público da Bahia (MP) – a 44ª Fiscalização Preventina
Integrada (FPI) – para fiscalizar o uso de aditivos em fazendas, em
fevereiro de 2019. Decidiu chamá-los.
Os fiscais foram chamados a Velame e constataram
“irregularidades que afetam o meio ambiente e a coletividade” nas
plantações vizinhas de cebola e tomate. O relatório foi
divulgado em fevereiro deste ano. No mês seguinte, a Secretaria da
Saúde da Bahia (Sesab) visitou a comunidade. A Agência Estadual de
Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) acompanhou.
A constatação, confirmou a Sesab à reportagem, é de
que há um “surto”, crescimento atípico do número de casos de uma doença,
num determinado local em um período de tempo reduzido. Foram
encontrados 18 casos de pessoas intoxicadas por agrotóxico. Numa
comunidade onde moram 220 pessoas, é o equivalente a dizer que um em
cada oito habitantes, em média, estivesse intoxicado.
“É uma situação preocupante”, classifica Ruy Muricy, técnico de Vigilância em Saúde Ambiental da Sesab, que participou da ação e acompanha o caso.
A pandemia da covid-19 atrapalhou os prazos e, até agora, os relatórios finais da Sesab e da Adab não foram concluídos.
A exposição ao agrotóxico pode levar a problemas
agudos – como os de Gal e José – e disfunções crônicas, como danos ao
pulmão, ao sistema nervoso e endocrinológico, explica Vilma Santana,
coordenadora do Programa Integrado da Saúde Ambiental e do Trabalhador,
da Universidade Federal da Bahia.
O aparecimento de problemas varia, sobretudo,
conforme a frequência de exposição, a proteção, toxicidade do aditivo e
as características das pessoas expostas – crianças e lactentes (aquelas
que ainda mamam), gestantes, idosos e pessoas com problemas de saúde são
considerados do grupo de risco. A evolução de casos graves também pode
levar a morte.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, a exposição
ao agrotóxico também tem sido associada a incidência de casos da doença.
A evolução de casos graves também pode levar a morte.
“Os agrotóxicos são um conjunto de combinações químicas. O efeito pode passar por gerações, de má formação congênita [defeito na constituição de algum órgão ou conjunto de órgãos], porque afeta a produção hormonal”, explica Vilma.
Durante a pandemia de um vírus que ataca diferentes partes do corpo, é uma preocupação a mais.
Veneno em dobro
As lavouras de cebola e tomate dos vizinhos estão entre 500 metros e um quilômetro de distância. Em média, de 30 a 40 nativos de Velame saem da comunidade diariamente para trabalhar nas plantações, o que os expõem ainda mais. Não há uma regulamentação sobre a distância entre plantações com agrotóxico e residências.
As lavouras de cebola e tomate dos vizinhos estão entre 500 metros e um quilômetro de distância. Em média, de 30 a 40 nativos de Velame saem da comunidade diariamente para trabalhar nas plantações, o que os expõem ainda mais. Não há uma regulamentação sobre a distância entre plantações com agrotóxico e residências.
“Eles estão expostos ao agrotóxico, muitas vezes, sem a proteção necessária. As empresas também armazenam inadequadamente o agrotóxico, há produto vencido, o que aumenta o perigo”, elenca Celso Teodoro, coordenador de Vigilância, de Ambientes e Processos de Trabalho da Vigilância Sanitária do Estado.
Ele lembra de sentir “um cheiro forte” ao
desembarcar em Velame. O colega, naquele dia, sentiu o mesmo odor. “Um
cheiro forte, aquele cheiro de produto químico, sabe?”, define Celso.
O gerente da Fazenda Nova Velame 3, Eberton
Oliveira, onde está a Cebolas Romero, uma das empresas, defende que “não
há uso excessivo de agrotóxico, há acompanhamento de agrônomos e se
houvesse erro, seria um veneno para a plantação, o que seria prejudicial
para nós”. Na fiscalização do ano passado, foram encontradas, em valas
cavadas no solo, embalagens queimadas de agrotóxico. Sobre as
irregularidades, como agrotóxico vencido e falta de equipamento de
proteção para os funcionários, ele diz que “estão ajustando”.
Também entramos em contato com o proprietário da
outra fazenda, a Nova Velame, Antônio Augusto Dourado. Ele disse que a
produção no local é “feita dentro da legalidade”, com agrônomos. “Em
relação a ajeitar a alguns problemas que foram encontrados, a gente está
trabalhando para isso. Às vezes os funcionários relaxam um pouco, mas a
gente trabalha adequadamente. Não entendo essa questão quilombola. Há
um pessoal que está julgando sem saber, a gente até gera emprego na
região”, diz.
A produção da Nova Velame está parada, para iniciar
um novo ciclo, provavelmente no próximo mês. A da Cebolas Romero
permanece. O CORREIO não conseguiu confirmar se as duas fazendas, que
escoam produtos para todo Nordeste e até São Paulo estão entre as
maiores produtoras do estado – o dado é protegido por sigilo.
Os defensivos agrícolas, como também são chamados os
agrotóxicos, não são proibidos no Brasil. Hoje, 2.246 deles estão
registrados no Ministério da Agricultura. Na cebola e tomate, entre os
mais comuns, estão o pirate, produzido pela Basf [confira ao final da reportagem o posicionamento da empresa], e delegate, produzido pela Corteva [confira ao final da reportagem o posicionamento da empresa, que,
em excesso, afetam o sistema nervoso, por exemplo. A Adab não informou
quantos desses produtos foram registrados em receituários, o que poderia
dar uma pista do uso no estado.
Há regras específicas para uso de agrotóxico em cada cultura e ambiente (Foto:Arquivo CORREIO) |
A quantidade de agrotóxico utilizado depende da
praga, da plantação, da bula e das recomendações do agrônomo, explica
Raimundo Ribeiro, coordenador de Fiscalização da Adab, responsável por
emitir os receituários agronômicos teoricamente necessários para compra
de agrotóxico e fiscalizar o uso.
Quando são respeitados a dosagem, o momento ideal de
aplicação – condições meteorológicas como vento entre 6 e 7 quilômetros
por hora – e equipamentos ideais de pulverização, os agrotóxicos
cumprem suas funções de matar pragas, por exemplo, sem excesso. Quando
não, os riscos não ficam restritos aos seres humanos, mas se estendem à
biodiversidade. Recentemente, pesquisas têm associado a mortandade de
abelhas, fundamentais para os cultivos agrícolas ao realizar a
polinização das plantas, à contaminação por agrotóxico.
Salvador na rota do agrotóxico
O anúncio ouvido na rádio pelo nativo de Velame falava da presença do MP naquelas cidades, para fiscalizar propriedades da microrregião de Jacobina, uma das principais produtoras agrícolas da Bahia, ao norte da Chapada Diamantina. No relatório finalizado neste ano, o órgão comprovou “uso excessivo” de agrotóxico em “culturas de morango, uva, banana, tomate, cebola, milho, pimentão, maracujá e pastagem”.
O anúncio ouvido na rádio pelo nativo de Velame falava da presença do MP naquelas cidades, para fiscalizar propriedades da microrregião de Jacobina, uma das principais produtoras agrícolas da Bahia, ao norte da Chapada Diamantina. No relatório finalizado neste ano, o órgão comprovou “uso excessivo” de agrotóxico em “culturas de morango, uva, banana, tomate, cebola, milho, pimentão, maracujá e pastagem”.
Os nove municípios da região – além de Jacobina,
Campo Formoso, Jaguari, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas,
Várzea Nova e Morro do Chapéu – produziram 13,54% do tomate (35
toneladas) e 4% da cebola (8,7 toneladas) do estado em 2018, diz a
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da
Bahia (Seagri). Morro do Chapéu, sozinha, é a maior produtora de
morangos do estado – ano passado, produziu 1,2 tonelada da fruta. As
culturas de morango ficam a uma distância de, pelo menos, 10 quilômetros
de Velame, segundo um produtor nativo da comunidade quilombola.
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