Prefeitos baianos planejam mobilização na XVIII Marcha a Brasília no Dia 25

Centenas de prefeitos baianos se preparam para desembarcar em Brasília no próximo dia 25 de maio, onde participarão da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os gestores reclamam do acúmulo de responsabilidades repassadas aos municípios sem a contrapartida financeira do governo federal.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em abril deste ano, a União alcançou o montante de R$35 bilhões em restos a pagar para ações nas prefeituras brasileiras. 

Com a obrigação de tocar obras e programas federais que praticamente foram municipalizados, os gestores cobram a atualização de leis que darão maior autonomia fiscal e administrativa às prefeituras brasileiras. Esse é o caso do Pacto Federativo que neste momento passa por discussão no Congresso Nacional, a fim de rever a repartição dos recursos e avaliar a transferência de responsabilidades. 

“O cenário de crise que vive o Brasil tem sido a realidade dos municípios há alguns anos. As demandas por serviços são crescentes e o recurso destinados às prefeituras não crescem na mesma proporção. Por isso, queremos mudar a repartição do bolo tributário, que, como está posto, centraliza as riquezas na esfera da União em detrimento dos municípios”, reage a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, que está em Brasília. 

A reforma política é outra questão na qual os prefeitos querem ser ouvidos. Eles defendem a unificação das eleições para evitar a suspensão de licitações e convênios duas vezes a cada quatro anos; fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo e limitação de três mandatos consecutivos para o Poder Legislativo; além de incluir a corrupção passiva como crime eleitoral, punindo corruptores. 

Em sua décima oitava edição, a Marcha a Brasília tem se tornado ponto alto da agenda municipalista durante o ano. A pressão de mais de 4 mil participantes costuma conquistar resultados, a exemplo da recente aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obtida no final de 2014.