Os professores da rede municipal de ensino de
Nazaré, no Recôncavo Baiano, tiveram uma surpresa nada agradável ao
observar seus contracheques do mês de janeiro deste ano. Aparentemente
sem explicação, viram seus salários reduzidos. Para alguns, os cortes
chegaram a 50% dos seus vencimentos. A redução provocou revolta nos
profissionais de ensino da cidade, que iniciaram uma queda de braço com a
prefeitura na tentativa de reaver o dinheiro perdido para a tesourada
em seus salários. De acordo com a diretora-delegada do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato) –
Delegacia Vale do Jaguaripe, que responde por Nazaré -, Joselene Nazaré,
os cortes foram feitos “de forma unilateral". “A prefeitura alegou que
enviou um comunicado aos professores sobre a redução, mas todos os
professores estão cientes de que não receberam nada. Os servidores foram
surpreendidos até com redução do salário-base, algumas pessoas perderam
até R$ 1,2 mil”, relatou, em entrevista ao Bahia Notícias. Joselene
informou que a comissão formada pela prefeitura para fazer uma auditoria
nos salários da Educação tinha apenas secretários da atual gestão, sem a
presença de representantes da categoria. “Segundo eles, estavam fazendo
uma correção. Este pagamento era o piso do professor. Ele disse que os
professores do Fundamental II estavam com um piso muito alto", explicou.
Na sua avaliação, "esta comissão é inválida". "Ele não podia formar um
grupo só com secretários da prefeitura. A comissão não tinha ninguém de
fora. Essa auditoria só constava os secretários da prefeitura”,
reclamou. Sem resolução amigável, o imbróglio vai parar na Justiça: a
APLB prepara uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA)
contra o prefeito Milton Rabelo de Almeida Júnior, o Miltinho. “O nosso
advogado vai fazer um parecer por improbidade administrativa, contra
esta atitude arbitrária do prefeito”, declarou. Em protesto contra a
redução, os professores não participaram da Semana Pedagógica e
organizaram uma paralisação nesta segunda, dia de abertura do ano letivo
municipal.
A
Secretaria Municipal de Educação, no entanto, rebate a versão da APLB. A
pasta argumenta que não houve redução salarial, mas uma “auditoria”.
“Verificaram uma distorção no vencimento-base do professor de nível II.
Fizemos essa correção, o que gera, claro, insatisfações. O piso nacional
de 2015 para 40 horas era R$ 1.917,78. Nosso professorado todo era de
R$ 1.917,78. O de professor I era de 20% acima do nível especial, em
2015, R$ 1.150,66. O de professor II era 30% acima do nível, que deveria
ser R$ 1.246,56. Por conta de um erro no sistema, estava sendo pago R$
1.381,00. Fizemos esta correção, isto foi feito com advogado, pegando
leis e estatutos”, defendeu a secretária Marília Almeida. Para a chefe
da pasta, a APLB “não pode agir só visando salários”. “Passamos a
realidade para eles, fizemos reunião com representantes, mas a APLB tem
essa grande questão. Eles têm que pensar na qualidade de ensino, no
bem-estar de nossos alunos”, criticou. De acordo com a diretora da APLB
local, após manifestações contrárias da categoria, a prefeitura
determinou o pagamento do novo piso salarial nacional dos professores,
de R$ 2.135,64, com retroativo a janeiro. Entretanto, segundo Joselene, o
“reajuste não recompõe a perda”. “Teve redução do terço de férias, ele
mandou pagar as 20 horas do terço de férias. Mas, mesmo dando o piso, em
cima desse dinheiro que ele reduziu, não fica a mesma coisa. Muitos
professores vão ficar faltando algo do salário”, lamentou.
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