Uma nova regra aprovada pela Diretoria Colegiada
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste mês deve
ampliar o número de medicamentos isentos de prescrição no Brasil. A
decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na semana que vem.
Atualmente, os remédios que podem ser comprados sem prescrição médica,
também chamados de não-tarjados, são aqueles listados por uma resolução
da Anvisa de 2003 (a RDC nº 138, de 2003). A lista inclui remédios para
tratar diarreia, cólica, dor muscular, alergias, sintomas de gripe,
cicatrizantes, entre outros. A partir da nova regra, a Anvisa permite
que as empresas farmacêuticas entrem com pedidos de novos registros para
medicamentos que atualmente são tarjados para que eles possam se tornar
isentos de prescrição. Ou seja, além dos medicamentos já listados na
RDC nº 138, novos produtos poderão se enquadrar nessa categoria.
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