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Comarca de Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspendeu o aumento dos
salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do
município. A decisão foi tomada em caráter liminar na terça-feira (21).
Em dezembro de 2016, a câmara municipal da cidade havia aprovado o
aumento dos salários, e o prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passou a
receber R$ 33 mil, mais que o presidente da república, Michel Temer, que
recebe mensalmente R$ 26 mil. A prefeitura do município informou que a
decisão não é definitiva, e que vai recorrer na Justiça. A Comarca de
Paulo Afonso atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou o
reajuste como ilegal. Em caso de descumprimento da medida, fica
estabelecida aos agentes públicos intimados, multa diária no valor de R$
937, equivalente a um salário mínimo. Dos nove vereadores que
participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Até o
julgamento do recurso da prefeitura, o aumento dos salários está
suspenso. Com isso, o Prefeito volta a receber R$ 20.042,00 em vez de R$
33.763,00. O Vice-Prefeito R$ 11.023,10 e não mais R$ 14.830,00. Os
Secretários Municipais de R$ 10.021,00 em vez de R$ 12.000,27, mesmo
reajuste aplicado aos vereadores.
Fonte: G1 BA
Fonte: G1 BA
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