
O período para inscrição de municípios no
Programa Criança Feliz, do governo federal, termina hoje (10). Até
dezembro de 2016, 620 municípios haviam feito adesão ao programa. A
expectativa é que mais de 3 mil cidades implementem as ações.
Os
municípios precisam preencher um termo de adesão que deve passar pela
aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para participar do
programa. É também responsabilidade da prefeitura elaborar um
diagnóstico regional e um plano de ação para o município, que deverá
explicar como serão realizadas as visitas domiciliares. Programa; O
programa foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
e tem como foco o desenvolvimento integral das crianças. Entre os
objetivos está o de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na
primeira infância, até os 3 anos, e, no caso de crianças em situação de
vulnerabilidade ou de necessidades especiais, chegar até os 6 anos. A
iniciativa também pretende ajudar as mães, ainda na fase de gestação, na
preparação para o nascimento da criança e, posteriormente, com o
desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da
família.
O Criança Feliz tem como público-alvo gestantes e
crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa
Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação
Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva
(crianças abrigadas).
A participação das famílias no
programa está condicionada à manutenção atualizada do Cadastro Único. As
ações do programa serão executadas de forma descentralizada e
integrada. Um comitê gestor ficará responsável por estruturar, elaborar e
implementar as estratégias de promoção do desenvolvimento infantil
integrado. O acompanhamento pelas equipes do
Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às famílias
participantes do Programa Bolsa Família. As
equipes, formadas por profissionais de áreas como saúde, educação,
serviço social, direitos humanos e cultura, ficarão encarregadas de dar
aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários. A expectativa é que até 2018 sejam atendidas
cerca de 4 milhões de crianças.(AgenciaBrasil)
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