Desde 2008 se falava sobre a criação de um
cadastro único, que unisse dados biométricos e civis, como RG, Carteira
Nacional de Habilitação e o título de eleitor, em um único documento: o
Documento de Identificação Nacional (DIN). A nova documentação traz
todas essas informações em um chip, igual aos usados em cartões de
crédito e bancários. O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei do Executivo e agora
será enviada ao Senado, onde deverá ser aprovada. Segundo o relator,
Júlio Lopes (PP/RJ), após uma fase de adaptação, a nova identificação
substituirá todos os documentos, com exceção do passaporte e da carteira
de motorista (porque são provisórios). Aos
poucos, pelo projeto, deixarão de existir, na forma física, por exemplo,
a carteira de identidade, o título de eleitor, o PIS e o Pasep. O
DIN será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. Ele já contará com o
cadastramento biométrico realizado para a confecção dos novos títulos de
eleitor no ano passado. Impresso pela Casa da
Moeda, a base da identificação será o CPF, que é um registro único. Os
outros documentos serão validados no DIN, que oferecerá um número de
cadastro novo, o RIC (Registro de Identificação Civil). A meta é
substituir as carteiras de identidade, hoje a cargo dos estados e que
possibilitam que uma mesma pessoa possua várias. A
homologação do DIN substituirá a proposta do novo modelo de RGs que
também contaria com o uso de um chip. O DIN será emitido com base na
Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo
de juntar informações de identificação do cidadão.Banco de dados mundial:
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