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STF pode evitar que Lula seja preso de imediato, se for condenado

STF pode evitar que Lula seja preso de imediato, se for condenadoO Supremo Tribunal Federal (STF) pode evitar que o ex-presidente Lula, mesmo que seja condenado pelo juiz Sérgio Moro e depois o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso imediatamente. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, a tendência é que a maioria do Supremo siga a tese de que a regra é a reclusão após a confirmação em um tribunal em segunda instância – não há norma que obrigue, no entanto, que isso seja feito. Para o STF, com a comoção que a prisão de Lula poderia causar, sobretudo se ocorrer às vésperas ou durante um ano eleitoral, o melhor seria garantir que ele aguarde uma sentença condenatória confirmada pelos tribunais superiores em última instância. Ao menos cinco ministros tendem a permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento em terceira instância: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, em relação à Lei da Ficha Limpa, a possibilidade de escapar com liminar do STF é remota – se condenado em segunda instância, ele não poderá se candidatar em 2018.

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