A educação infantil no Brasil é responsabilidade dos municípios, que
recebem apoio dos estados e do governo federal para que possam oferecer
uma formação inicial de qualidade às crianças de 0 a 5 anos de idade.
Segundo as diretrizes curriculares do Ministério da Educação (MEC), a
educação infantil se caracteriza pela primeira etapa do ciclo básico,
oferecida em creches e pré-escolas em jornadas integrais (mínimo de 7
horas por dia) ou parciais (mínimo de 4 horas por dia). De acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as crianças têm
direito à educação gratuita que as prepare para o exercício da
cidadania, a permanecerem na escola e a serem respeitadas pelos
educadores. Brincar, ter contato com a natureza, ter alimentação
sadia, desenvolver a curiosidade e ter acesso à higiene e à saúde são
também garantias que as crianças têm nas instituições. As creches devem
ensinar às crianças princípios de respeito ao bem comum, ao meio
ambiente e às diferentes culturas, direitos e cidadania, além de
motivarem a expressão e a criatividade. (Portal Brasil)
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