Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de
mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São
Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a
quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada
100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e
2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As
mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013,
houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875
nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou
parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. Com a Lei
13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código
Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra
também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da
vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço
(1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a
motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e
familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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