O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição da Escola
“Amigos da Biblioteca”, no município de Caldeirão Grande, no
centro-norte baiano, por falta de estrutura. Em uma visita a unidade,
foi identificado que a escola não tem biblioteca, não tem quadra
poliesportiva, não tem sala de informática, não tem refeitório e os
estudantes fazem refeições sentados no chão. A visita foi realizada
nesta quarta-feira (16), por promotores de Justiça, servidores do MP e
voluntários. A equipe visitou 17 escolas e três unidades de saúde em
distritos e povoados de Caldeirão Grande. A iniciativa faz parte do
"Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio", que tem como
finalidade acompanhar de perto os serviços prestados à população,
visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e
pacientes atendidos. Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi de
Almeida, que coordenou os trabalhos, a escola “Amigos da Biblioteca”,
“apesar do nome, fora encontrada em situação estrutural precária,
colocando em risco os alunos, professores e funcionários”. Ela conta
que, ao identificar as irregularidades, as equipes do Programa se
reuniram e retornaram ao local com o Secretário Municipal de Educação,
João Ferreira de Matos Filho, sendo recomendada a interdição do
estabelecimento escolar. Ele se comprometeu a remanejar os alunos da
escola interditada para outras unidades para que não haja prejuízo à
continuidade das aulas. O diagnóstico das unidades feito pelo MP
embasará propostas de soluções conjuntas com os órgãos responsáveis.
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