O governo Bolsonaro aproveitou a medida
provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos
para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já
haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em
vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos.
De acordo com a medida, assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores
poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores,
sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para
aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete,
para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.
De acordo com o texto, as horas
trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a
não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória.
A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação
de 500 mil empregos até 2022. (mais…)
Comentários
Postar um comentário