Governo lança pacote de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores acima de 55 anos

Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo de Jair Bolsonaro lança hoje (11) o “Programa Verde Amarelo”, voltado para a criação de empregos. A iniciativa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos, prevendo também a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. A expectativa do governo é que sejam criados 4 milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios, com redução do custo de contratação estimada em 32%.
De acordo com a Coluna do Estadão, o programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda vai ser apreciada pelo Congresso Nacional. As regras estabelecem que as empresas não pagarão a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.