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| Foto: Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro / Fernando Vivas / GOVBA |
Nesta
quarta-feira (19), o secretário de educação de Salvador, Marcelo
Oliveira, chegou a confirmar ao programa Bahia Notícias no Ar, da
Salvador FM, que o município não cobraria a obrigatoriedade da
comprovação. "Não vai ser cobrado cartão de vacinação para as crianças
frequentarem as escolas. A vacinação de crianças é voluntária, é uma
decisão dos pais. Eu recomendo firmemente que sejam vacinadas, já
abrimos a vacinação e sempre vai ser melhor que as crianças vão para a
escola vacinadas. Embora a gente venha defendendo que o ambiente escolar
é muito seguro para as crianças em termos de risco de contágio",
afirmou.
O
posicionamento foi criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Bahia (APLB), que reforçou a exigência da
vacinação para garantir a segurança da coletividade. Para Rui Oliveira,
presidente do sindicato, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) deve
rever a decisão.
"Vamos
lutar para que o passaporte seja uma exigência legal para todos aqueles
que queiram [adentrar nas instituições]. Se o cara não quer se vacinar e
quer morrer, é problema dele, mas ele não pode colocar em risco a
coletividade. É um princípio. O direito coletivo se sobrepõe ao direito
individual. As vidas importam e vamos lutar para que seja garantida essa
exigência", assegurou o presidente da APLB.
Diante
do posicionamento do município, o Bahia Notícias procurou a Secretaria
de Educação do Estado da Bahia (SEC) para saber se a mesma postura seria
adotada pela pasta. Por meio de assessoria de imprensa, a SEC informou
que não poderá obrigar os pais e responsáveis a vacinar os alunos, mas
que estes, sem o comprovante, não terão acesso aos prédios públicos como
determina o decreto nº 20.907.
Ainda
de acordo com a SEC - que divulgou os pré-requisitos para as matrículas
que se iniciam na próxima segunda-feira - a apresentação do cartão de
vacina dos estudantes de até 18 anos de idade já era uma exigência
obrigatória no ato da matrícula desde 2019.
Com
a portaria de Matrícula nº 2043/2021, a apresentação da caderneta de
vacinação será solicitada para todos que desejarem se matricular na rede
estadual de ensino, mas a falta desta não se tornará um impeditivo para
a matrícula. Mesmo assim, nas escolas estaduais, os estudantes, pais e
responsáveis serão orientados sobre a necessidade da imunização para
acesso às escolas como medida de prevenção à Covid-19.
Fonte: Bahia Notícias
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