Um projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) busca corrigir a
subrepresentação feminina nas Casas Legislativas do país, reservando um
percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por mulheres. O
PLS 295/2011- Complementar, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR),
alcança a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara
Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores. Para
corrigir a desigualdade entres os sexos na representação parlamentar,
hoje a legislação define uma reserva mínima de 30% para candidaturas
femininas. A medida já vem sendo aplicada aos partidos há quase 20 anos,
mas não trouxe os resultados esperados. As mulheres ainda ocupam menos
de 10% dos assentos, embora representem mais de 52% do eleitorado
nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Gleisi
Hoffmann cita ainda que, numa escala decrescente de participação
feminina em câmaras de deputados, em 2011 o Brasil ocupou a 108ª posição
entre 188 países, conforme dados da instituição Inter-Parliamentary
Union.
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