Encerramento
da 2ª Conae, em Brasília: encontro reuniu 3,6 mil pessoas para debater a
articulação de um Sistema Nacional de Educação (foto: Sandro
Damasceno/Conae/FNE
Os 2,6 mil delegados que estiveram reunidos ao longo de cinco dias em
Brasília, na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), encerrada
no domingo (23) deliberaram que a regulamentação do Sistema Nacional de
Educação (SNE) é uma das prioridades a serem buscadas. O coordenador do
Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável pela organização da
conferência, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que o Plano
Nacional de Educação (PNE) já estabeleceu que o SNE deve ser organizado
por meio de regulamentação.
"Durante a conferência, aprovamos a instituição do SNE. Portanto, o que a
Conae de 2014 deliberou vai ao encontro daquilo que o PNE aprovou",
afirmou Chagas. "Se conseguirmos regulamentar o artigo 23 da
Constituição, segundo o qual a educação deve ser feita em regime de
cooperação e colaboração entre os entes federados, teremos um bom
andamento em relação à construção do Sistema."
Nos cinco dias da Conae, representantes de todas as etapas da educação
pública e particular, de setores sociais, gestores, trabalhadores, pais e
estudantes participaram de colóquios, mesas de interesse, e plenárias e
debates sobre o tema "O Plano Nacional de Educação na Articulação do
Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação
Federativa e Regime de Colaboração". A partir das discussões, divididas
em sete eixos temáticos, foram aprovadas propostas sobre os rumos a
serem seguidos pela educação brasileira. Elas integrarão o Documento
Final do encontro. Na primeira edição da Conae, em 2010, o texto final
resultante dos debates serviu de base para a elaboração do PNE. O
projeto de lei resultou na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que reúne as metas na área educacional para o período de 2014 a 2024.
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