O encaminhamento da reforma do ensino médio via
MP (Medida Provisória) foi uma necessidade para que o assunto entrasse
na pauta no Congresso. A afirmação é de Rossieli Soares da Silva,
secretário da educação básica do MEC, durante o seminário Inovação
Educativa. Lançada em setembro pelo governo federal, a maior mudança já
feita no marco legal da educação nacional desde a LDB (Lei de Diretrizes
e Bases), de 1996, gerou debates acalorados em todo o país. A polêmica
principal é a sua implementação via MP -uma tentativa de acelerar a
tramitação da mudança (as MPs têm de ser aprovadas pelo Congresso em até
120 dias). "Como se consegue colocar a educação em debate em meio a uma
agenda competitiva do Congresso?", diz o secretário. "A MP não acaba em
si, ela está sendo discutida." Soares da Silva participou do debate
sobre inovação na reforma do ensino médio nesta terça-feira (22),
mediado pelo jornalista Paulo Saldaña. A proposta prevê a flexibilização
curricular, a transição para um sistema de tempo integral e a
alternativa de profissionalização (ensino técnico) para os estudantes.
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