O governador Rui Costa encaminhou nesta segunda-feira (22) um projeto de
lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que cria uma bolsa de
estímulo à permanência de professores na rede estadual. A “Bolsa de
Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” terá valor de R$ 1.600
para professores com carga horária de 40 horas e de R$ 800 para 20
horas. O benefício tem como foco docentes efetivos do magistério que
atuem nos ensinos fundamental e médio. “Agora, com esse compromisso
firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência
dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro
promissor dos jovens baianos”, afirma Rui. O pagamento da bolsa ocorrerá
por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de
contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de
aposentadoria e pensão. No entanto, o recebimento da vantagem não
suspenderá outros benefícios, como Abono de Permanência (devolução da
contribuição previdenciária do servidor que já está em condição de se
aposentar e optou por continuar em atividade). Para receber o benefício,
os servidores precisam ter obtido desempenho individual satisfatório e
não ter mais de seis faltas injustificadas em seus registros funcionais
no ano letivo imediatamente anterior ao pagamento da bolsa. O desempenho
individual será avaliado pelo chefe imediato do servidor interessado.
“Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de
se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um
estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na
Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto,
qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma
conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente
10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”,
explica o secretário de Educação, Walter Pinheiro. (BN)
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