O prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Ricardo
Mascarenhas (PSB), baixou um decreto onde diminui em 10% os salários dos
agentes públicos em cargos de comissão na prefeitura. Pelo decreto os
agentes em cargos de comissão terão seus salários reduzidos em 10%,
incluindo o cargo de prefeito, de vice-prefeito, de secretários
municipais, do ouvidor-geral e do procurador-geral do município. Entre
as considerações alegadas pelo prefeito no decreto, destaca-se as
prerrogativas do cargo contidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e na
Constituição Federal (CF), além de promover o equilíbrio fiscal
preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vale salientar
que o decreto será retroativo ao dia 1º de setembro e ficará em vigor
até o dia 31 de dezembro. Com informações do Jornal da Chapada. (Tribuna
da Bahia)
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