Ser vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A
proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos
líderes partidários, define o profissional como responsável pelo trato,
manejo e condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos,
mulas, cabras e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval
(PDT) votou favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos
vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de
Honra e as galerias do plenário. A matéria prevê a obrigatoriedade da
inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos
contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender
indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento
de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou
doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho,
independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e
das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para
sanção da presidente Dilma Rousseff.
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