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| Foto: Roberto Abreu |
O modelo de financiamento do carnaval de Salvador está sendo investigado
pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão apura
se há irregularidades nos contratos firmados entre setores públicos e
privados. A exclusividade de cervejarias durante a folia também deverá
ser apurada. Além de Salvador, outras prefeituras também devem prestar
esclarecimentos ao tribunal concorrencial até o fim desta semana, como
Rio de Janeiro, Paraty (RJ), Recife, Olinda (PE), Belo Horizonte, Ouro
Preto (MG), Diamantina (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Goiânia
(GO). Em novembro de 2018 a Secretaria de Promoção da Produtividade e
Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia, solicitou
que o Cade apurasse os contratos firmados durante a folia, que em
alguns casos proibem que o folião leve sua cerveja de casa, tentando
obrigar o consumo de uma única marca. Um manual com “Melhores Práticas
para os Carnavais” foi encaminhado aos municípios, junto com o processo
instaurado pelo Conselho. O manual sugere que as prefeituras revejam a
obrigatoriedade do consumo de marcas específicas e “Conjugar Carnaval de
rua com a liberdade para atuação do comércio local”. (Varela)
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