O governo publica hoje (29) resolução que determina a fiscalização de
todas as barragens do país, no Diário Oficial da União. A publicação é
feita poucas horas antes da reunião ministerial, que acontecerá às 9h -
pelo horário de Brasília - de hoje, marcada para discutir mudanças na
PNSB, Política Nacional de Segurança de Barragens.Pelo texto publicado
hoje, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a
necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos
trabalhadores que atuam nesses locais. As barragens classificadas como
de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto" serão as
prioridade. O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da
fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros
desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de
informações. Além disso, as empresas responsáveis pelas barragens também
são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e
atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.
O governo publica hoje (29) resolução que determina a fiscalização de
todas as barragens do país, no Diário Oficial da União. A publicação é
feita poucas horas antes da reunião ministerial, que acontecerá às 9h -
pelo horário de Brasília - de hoje, marcada para discutir mudanças na
PNSB, Política Nacional de Segurança de Barragens.Pelo texto publicado
hoje, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a
necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos
trabalhadores que atuam nesses locais. As barragens classificadas como
de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto" serão as
prioridade. O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da
fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros
desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de
informações. Além disso, as empresas responsáveis pelas barragens também
são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e
atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.
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