O Ministro da Educação, Mendonça Filho, vai
apresentar na manhã de quinta-feira (22) ao presidente Michel Temer o
texto final da proposta de Medida Provisória (MP) que trata da reforma
do ensino médio. A previsão é que, às 15h, em evento no Palácio do
Planalto, Temer apresente o teor da Medida Provisória. A prioridade na
mudança desta etapa do ensino foi anunciada no começo do mês pelo
Ministério da Educação (MEC), após serem divulgados os dados mais
recentes que mostram que o ensino médio segue estagnado abaixo das metas
de qualidade na educação. Na semana passada, durante evento em São
Paulo, Mendonça havia voltado a defender que há urgência na reforma e
que a MP se tornou necessária porque a atual proposta que tramita na
Câmara dos Deputados - Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado
Reginaldo Lopes (PT-MG) - não avançou na tramitação desde 2013. Por ser
uma medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor imediatamente
após a sua edição pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa
ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada
pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. No
caso de projeto de lei, a tramitação é muito mais lenta, porque a
proposta passa por diferentes comissões temáticas até chegar ao plenário
e não há prazo para isso. “[Será via MP] porque é urgente. Medida
provisória trata de matérias urgentes e relevantes. Eu acho que o
flagelo que vive a educação brasileira, particularmente o ensino médio,
mostra claramente a necessidade de que a gente possa agir com velocidade
para atender às demandas dos jovens e das crianças do Brasil”, afirmou
Mendonça Filho após participar de uma sessão solene em homenagem ao
movimento Todos Pela Educação na Câmara dos Deputados.
E
acrescentou: “Há três anos que nós discutimos, inclusive, com projeto
uma reforma no ensino médio no parlamento e não avança. E a pauta do
Congresso vai estar absolutamente obstruída com outras medidas
relevantes, teto, reforma da previdência. Se por ventura nos ficarmos
aguardando eternamente, significa que nós vamos viver mais 20 anos que
se fala de reforma do ensino médio sem reforma. E eu não quero que o
ministério possa se comportar de forma passiva diante de um quadro
absolutamente urgente de reformas de educação no ensino médio", disse
Mendonça explicou que irá aguardar a chegada ao Brasil nesta quinta do
presidente Michel Temer, que está em viagem aos Estados Unidos, para
bater o martelo sobre o texto final. “Devemos ter um despacho [com
Temer] para finalizar o texto que será enviado ao Congresso”, afirmou o
ministro.
Em avaliações internas, os especialistas do Ministério da Educação defendem que, com 13 disciplinas obrigatórias, o modelo de ensino médio no Brasil é ímpar em todo o mundo. Os especialistas apontam que, nos outros países, os alunos podem definir a partir dos 15 anos qual seu itinerário formativo, podendo escolher disciplinas de acordo com suas pretensões e aptidões. O ensino médio nas escolas do país está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo MEC, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com índice 3,7 e não atingiu a meta de 4,3. Ainda segundo dados oficiais, somente 58% dos jovens estão na escola com a idade certa (15 a 17 anos). Do total de matriculados, 85% frequentam a escola pública e, destes, por volta de 23,6% estudam no período noturno. Atualmente, 1,7 milhão de jovens, de 15 a 17 anos, estão fora da escola. E de cada cinco jovens de 15 a 17 anos que ainda não concluíram o ensino médio, três estão matriculados nesta etapa, um ainda está no Ensino Fundamental, e um está fora da escola.
Em avaliações internas, os especialistas do Ministério da Educação defendem que, com 13 disciplinas obrigatórias, o modelo de ensino médio no Brasil é ímpar em todo o mundo. Os especialistas apontam que, nos outros países, os alunos podem definir a partir dos 15 anos qual seu itinerário formativo, podendo escolher disciplinas de acordo com suas pretensões e aptidões. O ensino médio nas escolas do país está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo MEC, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com índice 3,7 e não atingiu a meta de 4,3. Ainda segundo dados oficiais, somente 58% dos jovens estão na escola com a idade certa (15 a 17 anos). Do total de matriculados, 85% frequentam a escola pública e, destes, por volta de 23,6% estudam no período noturno. Atualmente, 1,7 milhão de jovens, de 15 a 17 anos, estão fora da escola. E de cada cinco jovens de 15 a 17 anos que ainda não concluíram o ensino médio, três estão matriculados nesta etapa, um ainda está no Ensino Fundamental, e um está fora da escola.
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