O valor dos benefícios para o Bolsa Família
supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios em
457 cidades brasileiras. A maioria dos casos está nas regiões Norte e
Nordeste. O dinheiro do programa cai diretamente na conta das famílias
contempladas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de
tributos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e
é usado basicamente para o custeio da máquina pública e pagamento de
funcionários. Pequenas cidades ainda têm no FPM a sua principal fonte de
financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado
número de famílias do Bolsa Família e barreiras para encontrar outras
formas de arrecadação. Na cidade cearense de Tianguá, o repasse a aos
beneficiados, que representam mais da metade de seus 72 mil habitantes,
somou em três meses R$ 1,1 milhão a mais do que a verba obtida pelo FPM.
No ano passado, o volume do benefício pago na localidade foi
equivalente a 20% da receita total da prefeitura. O programa federal,
que completa dez anos, pagou no ano passado R$ 21,1 bilhões a 14 milhões
de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões. O volume de
recursos do Bolsa cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a
iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e
eletrodomésticos, menos recursos têm sido destinados ao fundo.
Informações da Folha.
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