O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes
superiores para garantir sua candidatura nas eleições do próximo ano,
caso seja condenado por órgão colegiado (composto por grupos), conforme
determina a Lei da Ficha Limpa. Segundo informações do jornal Folha de
S. Paulo, os tribunais superiores podem, a pedido dos réus, suspender a
inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça, como uma espécie
de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último
dia 12 a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e
recorre da decisão do juiz Sérgio Moro em liberdade. O caso segue para o
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Caso o órgão confirme a sentença, Lula ficaria impedido de participar da
eleição de 2018. Caso a decisão do TRF seja emitida antes do prazo para
registro da candidatura, em agosto do próximo ano, ele pode apresentar
recurso ao Superior Tribunal de Justiça, com base no dispositivo 26-C,
que foi adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma ordem judicial
passível de alteração gerasse dano irreversível a um candidato, ao
excluí-lo da eleição.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes
superiores para garantir sua candidatura nas eleições do próximo ano,
caso seja condenado por órgão colegiado (composto por grupos), conforme
determina a Lei da Ficha Limpa. Segundo informações do jornal Folha de
S. Paulo, os tribunais superiores podem, a pedido dos réus, suspender a
inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça, como uma espécie
de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último
dia 12 a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e
recorre da decisão do juiz Sérgio Moro em liberdade. O caso segue para o
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Caso o órgão confirme a sentença, Lula ficaria impedido de participar da
eleição de 2018. Caso a decisão do TRF seja emitida antes do prazo para
registro da candidatura, em agosto do próximo ano, ele pode apresentar
recurso ao Superior Tribunal de Justiça, com base no dispositivo 26-C,
que foi adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma ordem judicial
passível de alteração gerasse dano irreversível a um candidato, ao
excluí-lo da eleição.
Comentários
Postar um comentário