A equipe econômica do governo federal quer suspender a liberação de mais
R$ 4 bilhões para órgãos com maior dificuldade em prestar serviços
públicos. O montante seria distribuído até o final deste mês, para
amenizar a restrição fiscal que tem atingido diversos ministérios diante
do corte de R$ 39 bilhões em despesas em vigor. De acordo com o
Estadão, o governo avalia que a arrecadação prevista deve ficar abaixo
do esperado. A previsão inicial era de arrecadar R$ 13,3 bilhões neste
ano, com o novo programa de parcelamento de débitos tributários, o
Refis. Na semana passada, no entanto, o deputado Newton Cardoso Junior
(PMDB-MG) fez mudanças no projeto, reduzindo a estimativa de ingresso de
receitas para R$ 420 milhões em 2017. Se todas as mudanças forem
aprovadas pelo plenários da Câmara e do Senado, o Ministério da Fazenda
vai recomendar o veto da medida. Até lá, o governo não poderá contar com
esses recursos. Segundo o Estadão, a segunda fase do programa de
repatriação de recursos não declarados ao exterior está aquém das
expectativas, com arrecadação "irrisória". A arrecadação de tributos
também não é estimulante. O governo ainda terá que retirar a expectativa
de ingresso de recursos com a oferta inicial de ações da Caixa
Seguridade e a previsão de receita de R$ 2,2 bilhões neste ano com o fim
da desoneração da folha de pagamento para 50 setores. Por conta disso, o
governo não descarta a possibilidade de um novo corte do Orçamento. A
elevação dos tributos é uma opção, mas praticamente descartada por causa
da dificuldade de Michel Temer levar adiante a medida no cenário de
crise política. POderia ser tributado o PIS e o Cofins sobre
combustíveis. BN
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