A formação dos professores será mais longa e mais
voltada para a prática em sala de aula. É o que define parecer do
Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi homologado pelo
Ministério da Educação (MEC) e que deverá ser colocado em prática em até
dois anos, prazo para que os cursos em funcionamento se adequem às
novas regras. A homologação do Parecer 2/2015 é parte do pacote de
medidas adotadas pelo governo no final do primeiro ano de vigência do
Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as mudanças está a exigência de
uma carga horária maior para os cursos de licenciatura, que passam de
2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil, ou quatro
anos de formação. Para a segunda licenciatura, a duração é de 800 a 1,2
mil horas e os cursos de formação pedagógica para os graduados não
licenciados devem ter a duração de 1 mil a 1,4 mil horas. Os futuros
professores terão durante todo o curso atividades práticas, além do
estágio supervisionado em escolas. “Há toda uma perspectiva de
integração da educação básica e superior. Pensar a formação dos
professores agora não é uma atribuição apenas das instituições de ensino
superior, mas é uma parceria com a educação básica”, explica o relator
do parecer, Luiz Fernandes Dourado. Outra novidade,
segundo o relator, é a uma maior integração entre a formação inicial dos
professores e a formação continuada, oferecida aos docentes já
formados. “Há uma busca por organicidade na formação inicial e
continuada de professores. A formação envolverá as escolas e as
secretarias de Estado, além das instituições de ensino superior em
atividades, cursos de extensão, atualização, aperfeiçoamento,
especialização, mestrado e doutorado”, diz Dourado. O
parecer traz dados de 2013. Eles mostram que 25,2% do total de 2,14
milhões docentes não têm a formação em nível superior. A maior
porcentagem está na educação infantil, que atende crianças de até 6 anos
de idade, onde 40% não têm essa formação. “A
principal modificação é compreender que a docência é um ato que tem que
ser aprendido. A relação teoria e prática está presente do primeiro ao
último ano de formação”, analisa a presidente da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado.
“Tenho que pensar que estou formando um professor licenciado para lidar
com Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação de campo e indígena,
aspectos que envolvem a diversidade da docência no Brasil. As
modalidades são trabalhadas não apenas na formação inicial, mas na
continuada”, destaca. O parecer é o primeiro passo
para a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação
Básica, prevista no PNE. A proposta do MEC para a Política está em
consulta pública na internet. O MEC está colhendo opiniões sobre cada
uma das partes da proposta. A intenção é fortalecer o regime de
cooperação entre União, Estados e municípios para a formação de
professores. Entre as propostas em consulta está a
de que estudantes que tenham financiado cursos de licenciatura possam
pagar a dívida dando aulas em escolas públicas. (Terra)
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