Brasil terá que aumentar em até três vezes o
valor investido por aluno na rede pública para garantir uma educação com
padrões mínimos de qualidade, informou a Campanha Nacional pelo Direito
à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo
significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que
engloba 40,7 milhões de matrículas. A etapa educacional
que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças de
até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o
atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo os dados divulgados
pela Campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb). O investimento
calculado pela Campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial
(CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao
Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto cada aluno
precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de
qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e
equipamentos, além do salário dos professores. A
implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), para o período posterior à
fase inicial, faz parte das estratégias para alcançar o investimento de
pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela
lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei,
no final de junho de 2016.
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