O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União a
regulamentação da exigência de cadeirinhas em veículos de transporte
escolar a partir de 1º de fevereiro de 2016. A medida
provoca protestos de profissionais do setor desde que foi anunciada em
junho. Grupos de vans espalhados pela capital paulista tomaram parte de
importantes avenidas da capital paulista hoje. Os motoristas também
pedem isenção de IPI e ICMS. Desde 2010, a lei
obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto.
As que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio.
Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança que ficam na
altura do pescoço da criança, devem ser usados para menores de 4 a 7
anos. Até então, a regra valia para carros de
passeio, e não para transporte coletivo, como vans e ônibus, de aluguel,
escolar, táxis e os demais com peso bruto superior a 3,5 t.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União a
regulamentação da exigência de cadeirinhas em veículos de transporte
escolar a partir de 1º de fevereiro de 2016. A medida
provoca protestos de profissionais do setor desde que foi anunciada em
junho. Grupos de vans espalhados pela capital paulista tomaram parte de
importantes avenidas da capital paulista hoje. Os motoristas também
pedem isenção de IPI e ICMS. Desde 2010, a lei
obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto.
As que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio.
Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança que ficam na
altura do pescoço da criança, devem ser usados para menores de 4 a 7
anos. Até então, a regra valia para carros de
passeio, e não para transporte coletivo, como vans e ônibus, de aluguel,
escolar, táxis e os demais com peso bruto superior a 3,5 t.
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