O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) proposta que, dentre outras
coisas, fixa prazo de seis anos para os novos professores da educação
básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura de
graduação plena.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei
5395/09, do Executivo. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Segundo o texto, o prazo de seis anos contará da posse em cargo de
docente na rede pública de ensino e será válido para os professores com
nível médio na modalidade normal (sem curso técnico).
O texto prevê exceção à exigência de curso superior para os
professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam
trabalhando, na rede pública, em creches, na pré-escola e nos anos
iniciais do ensino fundamental quando da publicação da futura lei.
Caberá à União, aos estados e aos municípios adotar mecanismos para
facilitar o acesso e a permanência dos professores da educação básica
pública nos cursos superiores. Um dos incentivos será a concessão de
bolsa de iniciação à docência. LEIA MAIS APLB-SINDICATO VÁRZEA NOVA
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