Nota da APLB-Várzea Nova em defesa dos seus filiados

Temos acompanhado nos últimos dias a busca de um de nossos professores pela garantia de seu direito e realização de seu sonho: O Mestrado. Em busca dessa realização o nosso colega ultrapassou fronteiras e chegou à capital do Estado de Pernambuco onde residem alguns de seus familiares, lá estando foi aprovado para o Curso de Mestrado em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco, sendo classificado entre os dez melhores candidatos. É pertinente informar que seu projeto de pesquisa tem como foco a história de nosso município e o presbiterianismo na comunidade, projeto esse que será de extrema importância para a nossa sociedade e para as nossas gerações no presente e no futuro. Sendo professor municipal o mesmo solicitou uma licença sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens para sua formação e aprimoramento profissional, tendo como base o Artigo 44 do Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Várzea Nova “O Professor e o Especialista em Educação terão direito ao afastamento de suas atribuições sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens de caráter permanente, para participar de cursos de formação ou aprimoramento profissional”, segundo informações do setor de Recursos Humanos e da Secretaria de Educação a licença foi indeferida, ou seja, o professor não poderá continuar seu curso, o município não possui em seu quadro profissional para substituí-lo em suas atividades docentes com carga horária de 20h, pensamos que em casos especiais como esse a gestão pública pode sim repassar a carga horária para um profissional do quadro.  Ainda não houve a formalização do ato através de decreto, porém o professor teve que retornar ao município para não sofrer penalidades administrativas, até aí tudo bem, temos que respeitar os trâmites administrativos, porém impedir de cursar o mestrado sem a concessão da licença caracteriza outro tipo de atitude. Acreditamos que a formação docente é um dos caminhos para alcançar uma educação de qualidade, atitudes como essa vão de encontro à necessidade de termos profissionais cada vez mais preparados e especializados. A título de informação o mesmo professor é concursado na cidade vizinha de Morro do Chapéu tendo conseguido sua licença por esse município.  Havendo a publicação do ato de indeferimento, a APLB estará buscando as vias legais para garantir o direito do professor, tendo se colocado à disposição do seu profissional desde o primeiro momento que foi procurada.

A Coordenação da APLB-Várzea Nova